Vol. 5 – Número 19 – 2014 CADERNO DE ODONTOLOGIA CLÍNICA Artigo de revisão/Review article Página 492-495 Responsabilidade profissional do cirurgião-dentista no atendimento a portadores de diabetes mellitus Professional responsibility of the dentist in the treatment of patients with diabetes mellitus Sérgio Donha Yarid1 Caio Vitor Araújo Coutinho2 Farley Pablo Teixeira Martins2 Jéssica Oliveira Rocha2 Jéssica Rocha Barretto2 Julliana de Andrade Barros Silva2 Resumo Este trabalho objetiva esclarecer quais são as responsabilidades profissionais, legais e contratuais do cirurgião-dentista no atendimento aos portadores de diabetes mellitus. Este estudo de revisão de literatura foi realizado mediante pesquisa bibliográfica realizada na base de dados BVS (Biblioteca Virtual de Saúde) e portal periódicos CAPES. Foram encontrados 169 artigos utilizando os descritores e suas combinações de acordo com a metodologia proposta. Após a leitura dos títulos e resumos foram selecionados 44 artigos. No âmbito civil, o cirurgião-dentista é obrigado a restabelecer o equilíbrio jurídico alterado através da reparação pecuniária. Penalmente, o mesmo é submetido à pena privativa de liberdade ou pena alternativa imposta pela justiça. Descritores: Odontologia, diabetes mellitus, responsabilidade profissional, responsabilidade legal e responsabilidade contratual. Abstract This study aimed to clarify what are the legal and contractual professional responsibilities of the dentist in the treatment of patients with diabetes mellitus. The study of literature review was conducted through search in the BVS (Virtual Health Library) database and the CAPES’ portal of scientific journals. One hundred and sixty-nine articles were found using the keywords and their combinations according to the proposed methodology. After reading the titles and abstracts, 44 articles were selected. In the civil context, dentist is required to restore legal balance by monetary compensation. Criminally the dentist may be submitted to deprivation of liberty or alternative sentence imposed by justice. Descriptors: Dentistry, diabetes mellitus, professional responsibility, legal responsibility and contract liability. 1 Prof. Assistente e Dr. – UESB. 2 Graduando de Odontologia – UESB.
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