Vol. 6 – Número 22 – 2013 Artigo Original/Original article Página 164-169 Avaliação sobre o conhecimento de ética e legislação aplicado na clínica ortodôntica Evaluation of the knowledge of ethics and law applied to the orthodontic clinic Alexandre Henrique de Melo Simplício1 Gisele Lima Bezerra2 Lúcia de Fátima Almeida de Deus Moura1 Marina de Deus Moura de Lima3 Marcoeli Silva de Moura1 Resumo Este trabalho teve por objetivo avaliar o conhecimento de ortodontistas quanto aos principais aspectos legais relacionados ao exercício da Ortodontia que podem ser utilizados como importantes instrumentos de defesa em caso de ação ética e/ou judicial. Neste estudo transversal e descritivo, dos 46 cirurgiões dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia do Piauí como especialistas em Ortodontia ou Ortodontia e Ortopedia Facial, 25 (54,3%) concordaram em participar da pesquisa. Um questionário fechado abordando os aspectos éticos e legais da Ortodontia foi respondido e os dados analisados no programa Excel. Os resultados mostraram que os profissionais avaliados estão sujeitos a problemas judiciais futuros. Foi observado o desconhecimento de termos tais como obrigação de meios, obrigação de resultados e inversão do ônus da prova. Houve grande divergência entre os profissionais em relação ao tempo de arquivamento da documentação ortodôntica. Apesar de todos os especialistas terem cursado disciplina de ética e legislação, há a necessidade de aprofundarem seus conhecimentos em relação ao tema para uma prática clínica mais segura. Descritores: Ortodontia, Odontologia legal, responsabilidade civil. Abstract This study aimed to evaluate the knowledge of orthodontists about the main legal issues related to the practice of orthodontics that can be used as important instruments of defense on cases of lawsuit. At this crosssectional and descriptive study, from the 46 dentists enrolled in the Regional Council of Dentistry of Piauí as specialists in Orthodontics or Facial Orthopedics and Orthodontics, 25 (54,3%) have agreed to join the research. A closed questionnaire addressing the ethical and legal aspects of orthodontics was filled and the data analyzed using Microsoft Excel. The results showed that the studied population is a possible target for future law suits. It was observed a lack of knowledge regarding some important terms, such as: obligation of means, obligation of results and reversal of the burden of proof. There was great disagreement among professionals regarding the time of storage of orthodontic documentation. Even after all the experts reported to have attended the discipline of legal ethics, it is necessary to reinforce their knowledge about this subject for a safer clinical practice. Descriptors: Orthodontics, forensic Dentistry, damage liability. 1 Prof. Associado do Depto. de Patologia e Clínica Odontológica – UFPI. 2 Especialista em Ortodontia – NOVAFAPI. 3 Profa. Adjunto do Depto. de Patologia e Clínica Odontológica – UFPI.
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